Na manhã da última sexta-feira (25), o Conselho Municipal de Direitos Humanos e Cidadania realizou sua primeira reunião com os membros eleitos, dando início à elaboração do plano de trabalho que norteará as ações do órgão ao longo do mandato.
O encontro reuniu conselheiros representantes da sociedade civil e de diversas secretarias do poder público, como Saúde, Segurança Pública, Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania e Habitação.
Durante a reunião, foram debatidos o regimento interno do Conselho, os preparativos para a 8ª Conferência Regional de Direitos Humanos e os eixos prioritários de atuação para o próximo período.
A conferência regional, prevista para ocorrer até o dia 30 de agosto, seguirá as diretrizes da etapa estadual da Conferência de Direitos Humanos. Entre os temas que serão debatidos ao longo do ano estão: Eixo 1: Enfrentamento das Violações e Retrocessos; Eixo 2: Democracia e Participação Popular; Eixo 3: Igualdade e Justiça Social; Eixo 4: Sustentabilidade e Desenvolvimento Humano; Eixo 5: Agenda Internacional de Direitos Humanos; Eixo 6: Fortalecimento da Institucionalidade na Promoção e Proteção dos Direitos Humanos.
Como deliberação imediata, o Conselho anunciou que averiguará as denúncias de descaso com pacientes no Hospital Geral do Pirajussara, veiculadas recentemente pelo programa Alô Você, apresentado pelo jornalista Luiz Bacci no SBT e com ampla repercussão nas redes sociais. As imagens e relatos exibidos na reportagem e na internet motivaram preocupação entre os conselheiros, que decidiram abrir uma apuração para verificar possíveis violações de direitos no atendimento à população.
A reunião marcou o início dos trabalhos do novo colegiado e elegeu a Dra Ana Beatriz, advogada e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de municipal como nova ouvidora do Conselho, reforçando o compromisso com a fiscalização das políticas públicas e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Texto Rebeca Motta e foto Antonia Alvez / Secom