O prefeito Aprígio e o deputado estadual Eduardo Nóbrega participaram de uma reunião com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, e prefeitos de municípios da Região Metropolitana. Também na terça-feira (15), Aprígio e Nóbrega, acompanhados por um grupo de moradores, foram à sede da Enel em Taboão da Serra para buscar informações. O prefeito criticou a empresa: “está desorganizada e não apresentou informações”, disse.

A Enel informou que ainda há 24 mil residências em Taboão da Serra sem energia elétrica. Esses moradores estão sendo afetados pela queda no fornecimento de energia elétrica desde o temporal e ventania ocorridos na última sexta-feira, 11 de outubro. Árvores caíram, inclusive sobre carros e fiação elétrica, casas e comércios foram destelhados, e uma torre de transmissão foi derrubada, na Kizaemon Takeuti. A tempestade causou muitas destruições na cidade. Aprígio segue nas ruas prestando ajuda aos moradores afetados e continua cobrando firmemente a Enel.

Reunião com o governador

A reunião aconteceu na tarde da última terça-feira, 15 de outubro, no Palácio do Governo. Após a reunião, foi entregue uma carta conjunta ao Tribunal solicitando que a corte tome as medidas cabíveis para que órgãos federais competentes declarem, com urgência, a intervenção na concessionária Enel ou a caducidade do contrato.

O documento afirma “que a empresa não cumpriu o plano de contingência apresentado pela própria concessionária para o enfrentamento de eventos climáticos extremos, além da incapacidade de prestação de um serviço essencial e indispensável à população, e à altura do que o contrato de concessão exige”.

A carta frisa ainda que “a qualidade da prestação do serviço de distribuição de energia elétrica, uma vez mais, mostrou-se muito aquém do esperado, considerando que a energia elétrica é um bem essencial à população e um serviço público indispensável, que deve ser prestado de forma regular, contínua e eficiente”, diz a carta.

Tarcísio defendeu que o TCU atue em cobrança junto à União e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como representantes do poder concedente, para que as medidas cabíveis sejam tomadas a fim de garantir a prestação eficiente do serviço de energia elétrica.

“É impossível, se nada for feito, termos uma reversão de expectativa. Estamos falando de 11% da população brasileira que vive na Região Metropolitana. É por isso que a intervenção se mostra importante e é para isso que existe o contrato. A Enel não merece estar em São Paulo”, disse o governador na reunião realizada no Palácio dos Bandeirantes.

Concessão Federal

Os serviços de energia elétrica são uma concessão federal, e a fiscalização é de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), sob demanda da agência nacional, também está acompanhando as ações da Enel para restabelecer o serviço.