A Prefeitura de Taboão da Serra, sob a gestão do Prefeito Engenheiro Daniel, inicia neste mês de dezembro a Operação Volume Zero, uma força-tarefa especial coordenada pela Secretaria Municipal de Segurança Pública e pela Guarda Civil Municipal (GCM). O objetivo é coibir qualquer forma de perturbação sonora provocada por motocicletas e automóveis, reforçando a tranquilidade e o bem-estar dos moradores.

A ação será totalmente respaldada pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com foco principal em dois dispositivos:

  • Artigo 230, inciso XI — considera infração grave circular com “descarga livre ou silenciador de motor de explosão defeituoso, inoperante ou adulterado”, prática comum entre motociclistas que alteram o sistema de escape para aumentar o ruído.

  • Artigo 228 — tipifica como infração o uso de veículo com som em volume ou frequência que perturbe o sossego público, seja por caixas de som acopladas, paredões automotivos ou equipamentos instalados nos próprios veículos.

Com base nesses dispositivos legais, a GCM adotará tolerância zero para condutas que caracterizem poluição sonora ou perturbação do sossego. As equipes realizarão fiscalização rigorosa, autuações, remoções e demais medidas cabíveis, sempre priorizando a segurança e o bem-estar da população.

Segundo a administração municipal, a Operação Volume Zero surge em um momento estratégico, período em que a cidade registra aumento da circulação de pessoas e eventos, e também maior incidência de infrações relacionadas ao excesso de ruído.

A gestão do Prefeito Engenheiro Daniel destaca que a iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao reforço da ordem pública, buscando garantir uma cidade mais tranquila e acolhedora. “O foco é assegurar que o cidadão taboanense possa viver e transitar com mais paz durante todo o mês de dezembro”, reforça a administração.

A operação será contínua e contará com equipes distribuídas por diferentes regiões da cidade, com resposta rápida a denúncias de moradores, apoio tecnológico e articulação entre setores da Segurança Pública municipal.