Dois contratos da Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra com a Associação Metropolitana de Gestão - AMG, datados de 02 de julho de 2019 e 01 de abril de 2020 são alvos da Operação Contágio da Polícia Federal. A Prefeitura informou que os contratos foram firmados na administração anterior, do governo Jorge Costa.
A PF realiza desde a manhã desta terça, 20 de abril, a Operação que visa apurar um esquema criminoso na área da saúde. De acordo com informações a investigação começou após a Controladoria Geral da União (CGU) ter identificado que uma Organização Social (OS) "sem capacidade técnica foi contratada por esse município com indícios de fraude e direcionamento para prestação de serviços de saúde. Alguns dos contratos foram firmados emergencialmente para gestão e atendimento de pessoas infectadas com Covid-19".
Em nota ao Click Regional a Autarquia de Saúde de Itapecerica informou que destes contratos, o de número 06 A/20 foi encerrado na administração anterior. O contrato de número 07/19 foi renovado em julho de 2020, tendo como prazo de vigência 30/07/2021.
"Está sendo discutida internamente na Autarquia de Saúde, a abertura de um novo processo licitatório para o período posterior a julho de 2021", afirma a Prefeitura.
Ainda segundo a nota "diante das apurações pela Operação Contágio da Polícia Federal, a atual administração buscará meios de encerrar esse contrato, bem como instaurar uma auditoria interna para apurar a lisura desses contratos, repita-se: firmados pela Administração anterior, do governo Jorge Costa.
Número de Contrato |
Data |
Objeto do contrato |
06 A/2020 |
01/04/2020 a 30/12/2020 |
Gestão de Serviços Médicos no Centro de Especialidades Municipal de Itapecerica da Serra (CEM) e nos Leitos Ampliados de Semi Intensiva que estão sendo construídos no Pronto Socorro Central (PSC), ambos com o objetivo de diagnosticar e tratar de forma rápida e precisa pacientes contaminados pela COVID 19 |
07/2019 |
02/07/2019 a 30/07/2021 |
Operacionalização da gestão e execução das atividades de serviços de saúde no PS Central e Maternidade e PS Jacira. |