A cidade de Itapecerica da Serra passa a contar com o “Projeto + Saúde nas Escolas”. A iniciativa da Prefeitura em parceria com a secretaria de Educação “visa proporcionar atendimento médico para as crianças e adultos da rede municipal dentro das escolas”, afirma o órgão.
De acordo com a Prefeitura estão sendo disponibilizados serviços médicos de oftalmologia e otorrinolaringologia, “com principal diferencial de fornecimento totalmente gratuito de óculos e aparelhos auditivos para os pacientes diagnosticados com a necessidade”, pontua a Prefeitura.
Nessa primeira etapa do projeto, serão contempladas as crianças matriculadas no 5° ano da rede regular, 5° ano da educação especial e dos alunos da educação de jovens e adultos do (EJA). A comunicação do programa será realizada entre as escolas e os pais, realizando as devidas orientações e autorizações necessárias.
A iniciativa é praticamente fruto de emendas impositivas dos vereadores Gilberto Giba, Kinho Brito, Daniel Belchior e Val Santos.
Texto com informações e foto Departamento de Comunicação
A Câmara Municipal aprovou na noite da última quarta-feira (27/03) o projeto que reestrutura o quadro de pessoal e cria regras de progressão funcional dos ocupantes de cargos e empregos públicos junto à Prefeitura de Itapecerica da Serra, o chamado Plano de Carreira.
Projetos semelhantes para os servidores da Autarquia Municipal de Saúde e outro específico para o quadro de Fiscalização também foram aprovados.
Os vereadores votaram pelo sim, com o auditório da Câmara lotado de servidores e com a plenária contando com a presença do prefeito Dr. Francisco Nakano.
No início dos trabalhos o presidente do Legislativo, vereador Cepacol, chamou ao microfone o secretário de Administração, Reginaldo Magar, além da procuradora Dr. Priscila Cruz e Cristiane Alves do Departamento de Recursos Humanos, ambas integrantes da Comissão que desenvolveu o Plano de Carreira; o superintendente do Itaprev, Rafael Alves, também foi chamado. Todos prestaram esclarecimentos sobre o projeto.
As falas trouxeram as seguintes informações:
- O Adicional por Tempo de Serviço continuará a existir;
- Só haverá ganhos aos servidores com o plano;
- A extinção de cargos no projeto só ocorrerá após a vacância do mesmo, ou seja, após a aposentadoria daqueles que os ocupam;
- Os cargos extintos são do regime CLT, serão ocupados por estatutários em futuros concursos;
- O dissídio continuará a existir todos os anos;
- Todos os benefícios contarão para a aposentadoria;
- Haverá acréscimo no salário do servidor entre 5% e 70% conforme o tempo de serviço, que será concedido de forma escalonada nos anos de 2024(50%), 2025(75%) e 2026(100%).
Após as explicações os vereadores: Alex Pires, Allan Dias, Cepacol, Cícero Melo, Daniel Belchior, Fábio Santana, Giba, Kinho Brito, Irmã Rose, Soares, Tonho Paraíba e Val Santos votaram pela aprovação.
Ao final uma grande comemoração tomou conta do ambiente.
Estiveram presentes ainda à sessão o vice-prefeito, Rafael Oliveira, o chefe de gabinete, Alan Ferreira, a superintendente da Saúde, Patrícia Nicastro, e os secretários Ibiapaba de Oliveira Martins Junior (Assuntos Jurídicos), Josiel de Almeida (Defesa Civil), Tiemi Nakano (Desenvolvimento Social e Relações do Trabalho), Márcio Carvalho (Educação), Caio Riscala (Esporte e Lazer), Renato Nunes (Finanças), Romeu Nicolatti Tavares (Governo, Ciência e Tecnologia), Edson Carvalho (Habitação), Carlos Tinoco (Obras), Diego Silva (Planejamento e Meio Ambiente), Regina Santos (Serviços Urbanos) e Gerson Lazarin (Turismo).
O executivo municipal encaminhou, nesta segunda-feira (25/03), o Projeto de Lei Complementar nº 77/2024 que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e cria regras de progressão funcional dos ocupantes de cargos e empregos públicos da Prefeitura.
Como principal conquista está a criação do Adicional de Valorização do Servidor Público, dispositivo que acrescenta remuneração ao servidor de acordo com o tempo de serviço e ainda a apuração de assiduidade e evolução acadêmica.
Com isso o funcionalismo passa a ter um incentivo para permanecer no município, se preparar melhor para suas funções e ter compromisso maior com sua pontualidade e frequência, o que resultará em um serviço público com mais qualidade para o munícipe.
Segundo o prefeito, Dr. Francisco Nakano, na justificativa enviada à Câmara Municipal, o projeto estabelece condições para adoção de estímulos e valorização funcional, propicia excelência operacional e reorganiza o quadro de pessoal.
Com o Adicional de Valorização do Servidor Público o funcionário passará a ter a chance de acrescentar ao seu salário entre 5% e 70%, desde que cumpra metas de assiduidade e evolução acadêmica. Este Projeto de Lei, se aprovado, passará a vigorar em junho de 2024, com os benefícios distribuídos em 50% inicial em 2024 e o restante em 2025 e 2026.
“O presente projeto ajusta a gestão de pessoal a um moderno sistema de gerenciamento de funções que atuam em prol do atingimento de metas definidas nas mais diversas políticas públicas, conforme planejamento estratégico da Administração”, conta o secretário de Administração, Reginaldo Magar.
A Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou à população, a segunda Quadra Poliesportiva da Avenida Itália, no Parque Paraíso. O equipamento público recebeu uma extensa revitalização, incluindo novos alambrados e iluminação.
A solenidade de entrega aconteceu na quarta-feira, 20 de março, A ação envolveu as secretarias de Obras e Serviços; Esporte e Lazer e de Serviços Urbanos, e contou ainda com emendas impositivas dos vereadores Cícero Melo e Giba (presentes na ação).
“Essa é uma obra muito importante para a população. É entretenimento, é saúde, é esporte e muita alegria. Parabéns a todo o Parque Paraíso, Giba, Cícero, por acreditarem que podemos fazer a diferença”, afirmou o prefeito Dr. Francisco Nakano.
Prestigiaram também o evento: Vice-prefeito Rafael de Oliveira; Alan Ferreira (chefe de Gabinete); Professor Márcio Carvalho (Educação); Reginaldo Magar (Administração); Dr. Ibiapaba de Oliveira Martins Junior (Assuntos Jurídicos); Josiel de Almeida Silva (Defesa Civil); Caio Riscala (Esporte e Lazer); Renato de Carvalho (Finanças); Carlos Roberto Tinoco (Obras); Regina Santos (Serviços Urbanos); Diego Silva (Planejamento e Meio Ambiente); Superintendente Patrícia Nicastro (Saúde); Comandante GCM Marcos Davi; Subcomandante William Ferreira de Oliveira.
