A Justiça Eleitoral diplomou os treze vereadores eleitos no pleito realizado em outubro deste ano. A cerimônia ocorreu de forma online na tarde de terça-feira, 17 de dezembro. Também foram diplomados o prefeito Daniel e sua vice-prefeita, Érica Franquini. A diplomação antecede a posse, que está marcada para o dia 1º de janeiro de 2025, às 14h, no Cemur. A cerimônia foi presidida pela juíza da 324ª Zona Eleitoral de Taboão da Serra, doutora Carolina Conti Reed.
A maioria dos vereadores esteve presente na Câmara e comemorou a diplomação com discursos após a cerimônia. O plenário estava lotado de apoiadores, familiares e amigos.
Os vereadores eleitos falaram sobre as dificuldades enfrentadas durante a campanha para conquistar os votos, agradeceram às suas famílias e a Deus pela oportunidade de representar a população taboanense por mais quatro anos. Quatro dos eleitos (em destaque) ocuparão o cargo pela primeira vez. Todos os diplomados se comprometeram a honrar cada voto recebido e trabalhar para atender às demandas dos moradores da cidade.
O atual prefeito de Taboão da Serra, José Aprígio, permitiu o uso de parte do imóvel da nova sede da Prefeitura de Taboão da Serra, de forma gratuita, ao Governo do Estado de São Paulo, para a implantação do projeto de extensão da linha 4-amarela de metrô em São Paulo no trecho entre a Vila Sônia e Taboão da Serra. A área cedida pela municipalidade corresponde a 5.900,00 m² e fica localizada na rua Pedro Mari, n° 80, Parque Assunção. O decreto Nº 240 que detalha a concessão de uso foi publicado no diário oficial do município, dia 13/12.
A futura estação Taboão da Serra será implantada no terreno da extinta concessionária Sorana Sul, localizada às margens da Avenida Aprígio Bezerra da Silva (antiga BR-116), no Parque Santos Dumont. A obra também contemplará um terminal de ônibus para embarque e desembarque de usuários e a construção de um túnel subterrâneo para a passagem de pedestres.
Decreto
“A Permissão de Uso do imóvel identificado no artigo 1º do presente Decreto é concedida de forma gratuita. A Permissão ora concedida será por prazo indeterminado, tendo validade correspondente ao tempo necessário para a conclusão das obras a que se destina; o Permissionário (governo do Estado) deverá utilizar o imóvel ora permitido exclusivamente para os fins das atividades descritas no artigo 1º deste Decreto, responsabilizando-se por sua guarda, conservação e vigilância, de modo a evitar invasões, deteriorações ou mau uso”, detalha o decreto.
Vinda do governador e desdobramentos
O governador Tarcísio de Freitas foi a Taboão, no dia 10 de junho de 2024, e assinou o termo aditivo da extensão da Linha 4-Amarela de metrô até a cidade. A elaboração do Projeto Executivo é também um ponto importante, por se tratar de um processo fundamental para que a obra seja efetivamente iniciada – reveja aqui.
Na última sexta-feira (6), outro avanço foi a liberação, por parte da Cetesb, da Licença Ambiental Prévia. Já na quarta, dia 11/12, o deputado estadual, Eduardo Nóbrega, foi o relator do Projeto de Lei nº 855/2024, em que a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operações de crédito para, entre outras ações, a obra da extensão da linha 4 - Amarela do Metrô até Taboão da Serra. Para a expansão, o valor é de 400 milhões de dólares – veja matéria completa aqui.
Assinatura do convênio
No último dia 3 de junho, o Secretário Estadual de Parcerias em Investimentos (SPI), Rafael Benini, esteve em Taboão da Serra para a assinatura do convênio com a Prefeitura visando a conjugação de esforços para a implantação do projeto de extensão da Linha 4-Amarela do Metrô até o município.
Com o convênio assinado em 03/06, a Prefeitura de Taboão da Serra permite ao Governo Estadual a ocupação de duas áreas no terreno da Nova Sede Administrativa Municipal. No local serão construídos os poços secantes, um edifício para apoio técnico e operacional e parte da saída de emergência e ventilação da linha.
O deputado estadual, Eduardo Nóbrega, foi o relator, nesta quarta-feira (11), do Projeto de Lei nº 855/2024, em que a Assembleia Legislativa autoriza o Governo do Estado de São Paulo a contratar operações de crédito para, entre outras ações, a obra da extensão da linha 4 - Amarela do Metrô até Taboão da Serra. Para a expansão, o valor é de 400 milhões de dólares.
“O sonho já é uma realidade! Estou muito honrado em ser relator desse projeto pelo qual tanto dialogamos com o governador Tarcísio de Freitas, que é um político sério e que cumpre os compromissos que faz. O agradecimento a ele não é só meu, mas de toda a população de Taboão da Serra e região CONISUD. A Alesp aprovou que o Executivo Estadual possa aportar os valores necessários para a expansão. É uma conquista grandiosa”, celebrou o deputado Eduardo Nóbrega.
A extensão da Linha 4 - Amarela, ainda de acordo com o projeto, “já possui aprovação na Comissão de Financiamentos Externos - COFIEX, vinculada ao Ministério de Planejamento e Orçamento do Governo Federal, para três financiamentos”, que serão contratados junto ao Banco Mundial, num total de 400 milhões de dólares.
Na última sexta-feira (6), outro avanço foi a liberação, por parte da Cetesb, da Licença Ambiental Prévia. Ela é o documento que aprova a localização e a concepção de um empreendimento, obra ou atividade e significa que o projeto tem viabilidade do ponto de vista ambiental e que as exigências de contrapartidas são adequadas para as próximas fases de implementação.
O governador Tarcísio de Freitas foi a Taboão, no dia 10 de junho de 2024, e assinou o termo aditivo da extensão da Linha 4-Amarela de metrô até a cidade. A elaboração do Projeto Executivo é também um ponto importante, por se tratar de um processo fundamental para que a obra seja efetivamente iniciada. A Prefeitura de Taboão também cedeu parte de seu novo terreno, ao lado da antiga Sorana Sul, para viabilizar a obra.
Eduardo Nóbrega se tornou deputado estadual em 15 de março de 2023. Desde então, com o compromisso de lutar por todo Estado, em especial por Taboão da Serra, Embu, Itapecerica, São Lourenço, Juquitiba, Embu-Guaçu e Cotia, buscou viabilizar a pauta da extensão do metrô até Taboão junto ao governador Tarcísio de Freitas.
Cronograma de atividades
No projeto aprovado, consta o cronograma de atividades relacionadas a data de início e também a entrega do metrô:
Implantação Extensão da Linha 4 - Taboão da Serra (duração de 1704 dias com início em 01/09/2023 e fim em 01/05/2028);
Mobilização - Equipe - Atividades de campo - Serviços Preliminares (duração de 29 dias com início em 01/09/2023 e fim em 30/09/2023);
Projeto Civil (duração de 366 dias com início em 30/09/2023 e fim em 30/09/2024);
Projeto de Sistemas (duração de 366 dias com início em 30/09/2023 e fim em 30/09/2024);
Análise do Projeto Executivo - CCR e CMCP (duração de 14 dias com início em 01/10/2024 e fim em 15/10/2024);
Entrega Final dos Projetos de Civil e Sistemas (duração de 1 dia com início em 15/10/2024 e fim em 16/10/2024);
Aditivo Contratual (duração de 30 dias com início em 01/10/2024 e fim em 31/10/2024);
Obras Civis (duração de 1155 dias com início em 01/11/2024 e fim em 31/12/2027);
Obras Sistemas (duração de 1215 dias com início em 01/01/2025 e fim em 30/04/2028) e
Operação (em 01/05/2028).
Com informações e foto Assessoria de Imprensa do deputado / divulgação Secom/PMTS
A conquista, do prefeito eleito, Daniel (União Brasil), de mais de R$ 25 milhões de emendas parlamentares, antes mesmo de iniciar seu mandato, serão destinadas aos cofres públicos para o custeio das contas da Prefeitura de Taboão da Serra. Daniel assume o cargo, junto a sua vice, Érica Franquini, no dia 1° de janeiro de 2025.
O prefeito ressaltou a importância de iniciar o mandato com a certeza desta verba para administração pública. “Sabemos das dificuldades financeiras que iremos encontrar ao assumir a prefeitura. Não podemos contar apenas com o orçamento do município e essas emendas irão ajudar a equilibrar nosso fluxo de caixa e as despesas decorrentes”, comentou Engenheiro Daniel.
Recurso extra para 2024
Além dos mais de R$ 25 milhões de emendas parlamentares o prefeito de Taboão da Serra, Daniel, está buscando um recurso extra para 2024 que vai ajudar no fechamento das contas da atual gestão. “Esse valor será destinado para os cofres públicos e entra na conta da prefeitura ainda em 2024. É um recurso que vai ajudar no fechamento das principais contas do atual governo como prestadores de serviços e o pagamento da folha salarial e rescisões do funcionalismo público do município”, explicou o prefeito.
Daniel ressaltou ainda que, “outros recursos virão nos próximos dias através de emendas destinadas por mais deputados estaduais e federais. Nosso trabalho é incansável antes mesmo de assumir o mandato. Não vamos parar de ir atrás de recursos”.
Emendas conquistadas
Dos Deputados Federais, Bruno Ganem, Alexandre Leite, Ely Santos e Jefferson Campos serão R$ 16 milhões de emendas parlamentares.
Já os Deputados Estaduais Analice Fernandes e Eduardo Nóbrega conseguiram o recurso de R$ 9 milhões.
Texto com informações Assessoria de Imprensa / Foto Ricardo Vaz
