Taboão da Serra conta, desde o último sábado, 25/5, com o Cadastro Habitacional Permanente, online e gratuito, do programa municipal Casa Taboanense. O lançamento oficial do serviço aconteceu durante abertura da Audiência Pública Final de Revisão do Plano Diretor Participativo, na EMEF Antônio Fenólio, no Parque Jacarandá.
O Cadastro Habitacional Permanente é destinado aos munícipes que tenham interesse em participar de programas habitacionais, vinculados ao Casa Taboanense, da Prefeitura de Taboão da Serra, que viabiliza a vinda de empreendimentos habitacionais para beneficiar munícipes, movimentos de moradia e servidores.
“Em nossa cidade serão construídas quase mil unidades habitacionais através dos programas Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, e Casa Paulista, do Governo do Estado de São Paulo. Este cadastro será necessário para registro de interesse das famílias do município e para pré-seleção. O Casa Taboanense, o qual faz parte o cadastro permanente, é a primeira iniciativa deste tipo em nossa cidade, um grande avanço na área”, afirma o prefeito Aprígio.
De acordo com a SDUHMA, Taboão da Serra será contemplada com 900 unidades habitacionais, sendo 500 através do programa Casa Paulista - Carta de Crédito Individual e 400 por meio do Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
As unidades habitacionais do MCMV serão destinadas às famílias da Faixa 01 do programa, isto é, com renda bruta de até R$ 2.640, sendo prioritariamente o público do Programa Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico) e beneficiárias do auxílio aluguel. Os empreendimentos Octaviano Diniz e Miguel Prestes II, com 200 unidades habitacionais cada, serão erguidos com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), por construtora contratada pelo Governo Federal.
Já o Casa Paulista – Carta de Crédito Individual, com 500 unidades habitacionais, atenderá famílias que residem em áreas de risco no município e tenham renda de até três salários mínimos. O programa concede subsídios habitacionais em empreendimentos autorizados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no âmbito de financiamentos da Caixa. O valor do benefício estadual varia entre R$ 10 mil e R$ 16 mil, de acordo com a localização do imóvel. O novo empreendimento será localizado na Rua Mathilde de Abreu, no Parque Marabá.
O secretário Nílcio Regueira Dias (SDUHMA), afirma que embora o cadastro seja obrigatório para participar das seleções, ele não configura ordenamento. “O Cadastro Habitacional Permanente será obrigatório para participar de processos de seleção para moradias ou regularização, no entanto não será considerado fila ou qualquer outro tipo de ordenamento, assim como também a data da inscrição não será utilizada para a seleção. Para selecionar as famílias beneficiadas, serão aplicados os critérios de elegibilidade de cada programa e as devidas orientações quanto aos processos serão amplamente divulgadas para conferir transparência e celeridade”, explica.
Texto com informações Vera Sampaio e foto Williana Lascaleia - site Informativo Taboão