Uma reportagem divulgada recentemente sobre a aplicação de multas na BR-116, no Paraná, gerou dúvidas entre motoristas que trafegam pela Rodovia Régis Bittencourt, no trecho paulista da rodovia federal.

Diante da repercussão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) esclareceu ao Click Regional que a fiscalização do uso do acostamento na BR-116 em São Paulo já ocorre rotineiramente e pode ser intensificada em períodos específicos por meio de operações de trânsito.
 
Segundo o Núcleo de Comunicação Social da PRF em São Paulo, os trechos da rodovia são monitorados diariamente pelos policiais rodoviários federais, com possibilidade de reforço no efetivo quando necessário.
 
“Os trechos da rodovia Régis Bittencourt em São Paulo são fiscalizados diariamente por nossos policiais e, em alguns períodos, há incremento do efetivo e operações específicas de fiscalização de trânsito”, informou a corporação.
 
A PRF também reforçou que trafegar pelo acostamento fora das situações previstas em lei é considerado infração de trânsito. Caso a irregularidade seja constatada por um agente durante a fiscalização, o motorista pode ser autuado.
 
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), utilizar o acostamento para circular ou realizar ultrapassagens é classificado como infração gravíssima, com multa que pode chegar a R$ 1.467,35, além da possibilidade de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
 
O acostamento possui função específica nas rodovias. A faixa é destinada principalmente para situações de emergência, como parada de veículos com pane mecânica ou elétrica, além de permitir a circulação de ambulâncias, viaturas policiais e equipes de resgate.
 
Especialistas em segurança viária alertam que o uso irregular desse espaço, muitas vezes utilizado por motoristas para tentar escapar de congestionamentos, aumenta o risco de acidentes e pode dificultar o atendimento rápido a ocorrências nas rodovias.
 
A orientação das autoridades é que os condutores utilizem o acostamento apenas em situações de emergência, conforme determina a legislação de trânsito. P