O retorno das aulas presenciais marcado para acontecer a partir de fevereiro, foi suspenso pela Justiça. Todo o estado de São Paulo permanece na fase vermelha do Plano São Paulo pelo menos até o dia 7. A fase reflete na alta da quantidade de leitos ocupados e no número de casos em crescimento.
Na decisão, a juíza Simone Casoretti, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), pontua que as aulas presenciais não devem retornar enquanto o estado estiver nas fases vermelha e laranja. A medida vale para as escolas públicas, municipais e particulares, além de defender que é necessário aguardar primeiro os professores serem imunizados para a Covid-19.
"O retorno às aulas sem que os profissionais da Educação estejam vacinados importa em ampliar a sua vulnerabilidade à Covid-19, desenhando um cenário em que não é possível lhes assegurar o direito à saúde e o direito à vida, mesmo, como dito, com a adoção de medidas assecuratórias tais como a oferta de EPIs e de insumos de higiene", escreveu Casoretti.
A ação foi movida pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). O Governo do Estado informou que vai recorrer.
Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo
