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Taboão da Serra

Vereadores de Taboão aprovam LDO e sessões legislativas presenciais serão retomadas em agosto

Na última terça-feira, dia 30/06, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram em duas votações, na 17ª sessão ordinária e 9ª sessão extraordinária, o Projeto de Lei 015/2020, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve como diretriz para a elaboração do orçamento municipal de 2021, com uma emenda do colegiado de vereadores. 

 
A emenda 01 do Projeto de Lei 015/2020, altera o artigo 27, com nova redação de que “na execução das despesas liberadas na forma deste artigo, o ordenador de despesas deverá considerar os valores constantes da Lei Orçamentária de 2020 para fins de cumprimento do dispositivo no art. 16 da Lei Federal nº 101/2000. 
 
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcos Paulo, caso o orçamento não seja aprovado até o final do ano vigente, o próximo gestor poderá usar 1/12 (um doze avos) do orçamento do exercício anterior. 
 
Após a votação, a Câmara Municipal entrou em recesso, por isso em julho as sessões legislativas não acontecem, porém foram adotadas medidas de segurança contra a Covid-19 para retomada do atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.  
 
Para garantir segurança no atendimento, os munícipes passaram por aferição de temperatura na entrada, é obrigatório o uso de máscaras de proteção e para evitar aglomerações, será permitido a presença nos gabinetes dos vereadores de 02 (dois) munícipes por vez, devidamente identificados com um crachá, que será entregue na recepção. Todo o prédio está equipado com totens de álcool em gel.
 
 
“Para evitar a aglomeração, vamos retomar em agosto as sessões presenciais com a delimitação de 50 pessoas nas galerias. Os assentos estão sinalizados pra garantir o distanciamento de 1,5 metros por pessoa. Todo o prédio está sinalizado e com a disponibilização de álcool em gel para garantir a segurança dos nossos servidores e de toda a população que poderá contar com o atendimento da Câmara Municipal com segurança, pois estamos juntos na luta contra a Covid-19”, garantiu o presidente. 
 
Texto Assessoria de Imprensa da Câmara / Foto: Leandro Barreira / CMTS

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